sábado, janeiro 21, 2012

Reforma trabalhista reforça descanso dominical



O acordo assinado [no dia 18] entre o governo [português], os patrões e a UGT estabelece a eliminação do descanso compensatório por trabalho suplementar. Ou seja, trabalhar num sábado passará a traduzir-se apenas num acréscimo de remuneração, que não acumula com um dia de descanso. A medida consta da versão final do "Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego", e terá "carácter imperativo". Isto é, os patrões deixarão de ter a opção de escolher entre as duas formas de compensação. Na prática, isso significa que os empregados poderão ser chamados a trabalhar seis dias por semana, até um máximo de 25 vezes no ano (Diário de Notícias).

"Com os bancos de horas agora aprovados, vai ser possível trabalhar até 25 sábados por ano. Se um ano tem apenas 52 sábados e se contarmos com os sábados das férias, concluímos que o descanso no domingo é o único dia que fica garantido", disse à Lusa o secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva (Diário de Notícias).

O governo de Portugal e sindicatos fecharam [na terça-feira 17] um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas sob os termos de um plano de resgate econômico patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE).

Para obter o apoio da União Geral de Trabalhadores (UGT), uma das maiores centrais sindicais, o governo derrubou uma de suas principais propostas: o aumento de oito para oito horas e meia da jornada de trabalho.

Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para 22 dias por ano e elimina quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as empresas administram as horas extras dos funcionários. Também aumentou de 200 para 250 o limite de horas extras quando a negociação é feita por convenção coletiva. [...]

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo que “temos hoje uma importante coligação social” em Portugal. Ele agradeceu “a todos aqueles que saem da sua zona de conforto” e encontraram “a abertura necessária” para o acordo. Já o sindicalista Arménio Carlos, da CGTP, disse que o acordo é um “retorno ao feudalismo” que aumentará a a desigualdade e a pobreza” no país.

Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa e vem adotando medidas de austeridade para receber um socorro de 78 bilhões de euros (Valor Econômico).

Nota do blog Minuto Profético: "Os sindicatos serão um dos instrumentos que trarão sobre a Terra um tempo de angústia tal como nunca houve desde o princípio do mundo" (Ellen White, Eventos Finais, p. 116).

O tempo de angústia mencionado no texto acima é o de Daniel 12:1. Portanto, a atual crise econômica e todas as "reformas trabalhistas" que forem surgindo ao redor do mundo daqui para frente também evidenciam que a crise final está às portas... 

Em tempo: "Após Portugal, agora é a vez de Espanha, França e Itália impulsionarem por profunda flexibilização do mercado de trabalho, alegando que isso é essencial para evitar ainda mais desemprego em meio à deterioração econômica" (Valor Econômico).

"Tanto no Velho como no Novo Mundo o papado receberá homenagem pela honra prestada à instituição do domingo, que repousa unicamente na autoridade da Igreja de Roma" (Ellen White, O Grande Conflito, p. 579).

"A história se repetirá. A religião falsa será exaltada. O primeiro dia da semana, um dia comum de trabalho que não possui santidade alguma, será estabelecido como o foi a estátua de Babilônia. A todas as nações, línguas e povos se ordenará que venerem esse sábado falso" (Eventos Finais, p. 134, 135).


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